Avaliação Estratégica de Política Ambiental – Desenvolvimento de metodologia de avaliação de processo de gestão ambiental – um estudo de caso no Município de Santo André – SP (2007 – 2009)

Descrição: A questão da sustentabilidade urbana é um tema atual e um desafio para países ricos e pobres, que têm que equacionar questões sociais e reduzir pressão sobre os recursos naturais. Tomadores de decisão se vêem sendo pressionados por respostas mais rápidas e efetivas, que em última instância têm grande relação com a formulação de políticas públicas e com o processo de tomada de decisão. Apesar de avanços observados nas últimas décadas em políticas mais focadas no contexto da proteção ambiental, alinhadas à promoção da saúde pública, da justiça social e viabilidade econômica, estudos apontam ainda lacuna no que se refere às ações de avaliação do processo de implementação destas políticas, não possibilitando que se estabeleçam, de forma sistemática, mecanismos de ajustes no próprio conjunto de políticas e de monitoramento dos resultados esperados. Assim, esta pesquisa em políticas públicas tem como objetivo geral, desenvolver a Metodologia de Avaliação Estratégica de Processo de Gestão Ambiental MEGA, visando a implementação de políticas públicas no contexto da promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável. No método de pesquisa estão previstas atividades de construção de embasamento teórico-conceitual, realização de diagnósticos quali-quantitativos, seminários e oficinas de trabalho, para viabilizar participação dos atores previstos, e integração da equipe de pesquisa no desenvolvimento e aplicação da avaliação, com estudo de caso para a Prefeitura Municipal de Santo André. A metodologia, que se refere a um sistema de auto-avaliação da gestão ambiental local, ajustada às características da gestão pública municipal, será aplicada na Sub-prefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense. Estão previstas atividades de capacitação ao longo de toda a pesquisa visando viabilizar a FASE 3 do PPP7. .

Situação: Em andamento;

Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2)

Integrantes: Tadeu Fabricio Malheiros – Coordenador Adjunto / Arlindo Philippi Jr – Coordenador / Juliana Pellegrini Cezare – Integrante / Paula Vendramini – Integrante / Rafael Avila Donate – Integrante / Carla Grigoleto Duarte – Integrante.

Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Auxílio financeiro.