TCESP, em parceria com USP e CETESB, lança curso on-line gratuito sobre gestão de resíduos sólidos

Curso on-line gratuito sobre gestão de resíduos sólidos

Uma parceria entre TCESP & USP & CETESB

 

A partir do próximo dia 19 de julho de 2021, estarão abertas as inscrições para capacitação sobre a gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas, para administradores e servidores públicos das áreas do meio ambiente e limpeza urbana.

O curso, em sistema EaD, gratuito e com duração de 30 horas, ocorrerá no período de 01 de setembro a 30 de novembro de 2021. Foi elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em conjunto com a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola de Engenharia de São Carlos, e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).

“A ideia é que os alunos possam usar esse conhecimento para aumentar a efetividade da gestão dos resíduos sólidos em seus municípios”, declarou Manuela Prado Leitão, coordenadora do Observatório do Futuro (OF), núcleo de monitoramento dos ODS do TCESP, e uma das organizadoras do projeto.

Idealizadas na modalidade Ensino a Distância (EaD), as aulas vão abordar, entre outros assuntos, a relação entre resíduos sólidos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); a legislação do setor e as principais irregularidades identificadas pelos órgãos de fiscalização, além das formas alternativas de gestão de resíduos.

Com a apresentação de dados colhidos pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo TCESP para medir o desempenho das administrações; pelas fiscalizações e pelo Painel de Saneamento da Corte, ainda será apresentado um diagnóstico sobre a gestão dos resíduos nas cidades paulistas e no Estado.

“Teremos seis módulos, com vídeos, entrevistas e material escrito. Vamos apresentar também as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais e casos de sucesso”, explicou Tamara Gomes, professora da USP.

Nesta primeira edição, serão disponibilizadas 60 vagas. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de agosto de 2021, exclusivamente pelo link https://uspdigital.usp.br/apolo

(Clicar sobre a aba “Inscrição Online” e, em seguida, “Fazer Inscrição”, inserir “Unidade: Escola de Engenharia de São Carlos” e selecionar o curso “Gestão de resíduos sólidos no Estado de SP: desafios e possibilidades para os Municípios”)

 

Para participar da seleção os interessados devem ficar atentos às condições e critérios de seleção.

Os critérios de seleção são cumulativamente:

1. Ter diploma graduação (obrigatório);

2. Ser servidor municipal responsável ou atuante na área de resíduos sólidos, mediante comprovação de seu cargo ou função (prioridade de até 1 (um) servidor por município);

3. Apresentação de carta de indicação de sua Chefia, justificando a escolha do servidor (prioridade de até 1 (um) servidor por município);

4. Ser servidor de município que:

a) tenha obtido, nos últimos 5 anos, nota C ou C+ no i-Amb (subárea do IEG-M, indicador do TCESP)(Será atribuído peso 1 para cada nota C ou C+ obtida);

b) município que não possua Plano de Gestão Municipal de Resíduos aprovado e publicado (dado extraído do painel de Saneamento do TCESP)(será atribuído peso 2);

c) apresente nota menor ou igual a 7 em seu IQR (dado extraído da CETESB)(será atribuído peso 2);

5. Ordem de inscrição.

 

OBS:  a relação de municípios e indicadores acima citados pode ser consultada no link:  Lista_Municípios_Indicadores_Curso_Gestão_Resíduos.pdf

 

Reforçamos que os documentos exigidos nos critérios de seleção (diploma de graduação, carta de intenção e a carta de indicação da chefia direta da instituição onde atua) devem ser anexados, via Sistema Apolo, de forma digitalizada.

 

Aqueles que completarem o curso obterão certificado expedido pela própria USP, com apoio da CETESB e do TCESP.

A capacitação será autoinstrucional, modelo de ensino em que os participantes assistem aos conteúdos conforme sua própria disponibilidade e sem o acompanhamento de tutores.

“Nosso objetivo é promover a qualidade de vida da população. E sempre que conseguimos melhorar o saneamento e a gestão de resíduos sólidos reduzimos até mesmo o atendimento na (rede de) saúde pública”, afirmou Patrícia Iglecias, Diretora-Presidente da CETESB.

Prof. Tadeu Malheiros, da Escola de Engenharia de São Carlos da USP, destaca que o curso é parte dos esforços das instituições organizadoras em se aproximar e ampliar dialogo com os municípios, tendo a capacitação como um dos pilares centrais.  

O projeto conta ainda com o apoio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCESP. Mais informações, no link https://uspdigital.usp.br/apolo (buscar curso “Gestão de resíduos sólidos no Estado de SP: desafios e possibilidades para os Municípios” na aba “Cursos/Atividades Oferecidas”).

 

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sustentabilidade e Saneamento – NUPS

 

NUPS agrega professores, estudantes, pesquisadores e profissionais de empresas governamentais e não governamentais com interesse e atuação no campo da Avaliação de Sustentabilidade.

A Avaliação de Sustentabilidade-AS é um tema emergente nos campos da pesquisa científica e da aplicação no cotidiano. Longe de representar ainda uma única área de pesquisa, a avaliação de sustentabilidade vem sendo tratada em diversas áreas de concentração e contextos diversificados, e observa-se que o termo e o seu conceito também apresentam grande variabilidade. Pope (2012) define AS – Avaliação de Sustentabilidade como um conceito guarda-chuva que engloba processos voltados para integração do conceito de sustentabilidade em processos de tomada de decisão (BOND, A.; MORRISON-SAUNDERS A.; POPE, J. Sustainability assessment: the state of the art. Impact Assessment and Project Appraisal. V.30, n.1, p.53-62. 2012).

Certamente esta definição é bem ampla, pois qualquer ação que tenha alguma boa intenção pode ser coloca nesta cesta da AS – Avaliação de Sustentabilidade. Exatamente este é um dos pontos centrais de atuação do NUPS, que por meio de pesquisas, fóruns de discussão, tem procurado contribuir para que se avance no campo de estudo e aplicação da avaliação de sustentabilidade. As pesquisas incluem aspectos processuais e de conteúdo para que se possa criar, ampliar e qualificar atividades e processos no guarda-chuva da avaliação de sustentabilidade.